Solução para a Paz: um ou dois Estados na Palestina?

Solução para a Paz: um ou dois Estados na Palestina?

por Lejeune Mirhan*

Sempre faço minhas colunas às quartas-feiras. Em função do FSM em Belém, antecipo a sua redação. Nesse sentido, optei em tratar de um tema mais teórico, de fundo, na questão do conflito na Palestina, que vem se arrastando há mais de cem anos, desde o início do processo de colonização da região. Por isso o tema do Estado Palestino.



A proposta de ente estatal


É verdade que os palestinos, descendentes dos cananeus e filisteus, habitam a região que historicamente se denomina de Palestina há milhares de anos. Não cansamos de lembrar que uma cidade bíblica chamada Jericó é palestina e existe há pelo menos sete mil anos de vida continuada. O que se discute é sobre a constituição de um modelo de estado, ocidental, tal qual conhecemos a partir dos séculos XIII na Europa. A constituição mais antiga do mundo, que nem bem é uma constituição, é a inglesa e deve ser da época de 1230, portanto século XIII. É uma Carta na verdade, de um rei chamado de Rei João, o Sem Terra, quando nobres o obrigaram a assumir alguns compromissos por escrito. As lendas de Arthur e seus cavaleiros da Távola Redonda datam dessa época e a criação do Estado inglês, que vem dessa época é dos mais antigos que se conhece na Europa.


A partir dos ideais burgueses do iluminismo, com Montesquieu, Rousseau e outros renomados pensadores, a conformação de estados nacionais vêm ocorrendo na Europa, em especial pelas revoluções burguesas da Inglaterra (1648) e França (1789). A unificação da Itália e da Alemanha, enquanto estados nacionais vai ocorrer mesmo só no século XIX.


No mundo árabe, à exceção da Arábia, berço do Islã de Maomé, onde estão as principais cidades e mesquitas dessa fé religiosa, onde um estado foi edificado por volta do século VII, todos os outros estados árabes datam do século XX, muitos deles criados e traçados suas fronteiras pelas potências imperialistas como quem risca com uma vara a areia do deserto. Exemplo disso são a Síria, o Líbano e mesmo o Iraque (posteriormente o Kuwait por interesses do petróleo e que este pedaço de terra precisava ser desmembrado do Iraque, por causa das descobertas no início desse século de imensas reservas de petróleo).


A região que no mapa hoje dos livros escolares chama-se Israel, sempre se chamou Palestina, há milhares de anos. Isso pode ser comprovado nos documentos e declarações de todos os primeiros sionistas que chegaram à Palestina, pois estes usavam este nome para se referi à região (assista a uma seqüência bem elaborada de vídeos no You Tube, traduzido pelo site Arabesq, no seguinte endereço https://www.youtube.com/watch?v=AsFkUEBWpxA – são seis vídeos com média de dez minutos cada; uma bela história que vai até 1950).


Esse pequenino território que se chamava Palestina sempre foi, na verdade, uma região estratégica. Era rota de passagem de grandes caravanas comerciais vindos das índias e China que, para chegar á Europa, necessitavam passar por ali para atravessar o mar Mediterrâneo. É também berço de três religiões monoteístas da terra e nessa terra estão cidades e locais sagrados para essas três religiões (para os Judeus o que teria restado do Templo de Salomão, hoje Muro das Lamentações; para os cristão todas as cidades por onde Jesus teria passado e onde ele foi enterrado e para os muçulmanos, o local onde Maomé teria ido aos céus em sonho, em seu cavalo branco, hoje conhecido como a Mesquita de Al Aksa, em Jerusalém).


Nos últimos três mil anos, essa região já foi dominada e colonizada por diversos povos e impérios. Todos tentaram, em vão, impor seus costumes, sua língua, duas tradições e sua religião. O que mais conseguiu isso, foram os árabes, já há pelo menos 1,4 mil anos e de forma ininterrupta. Mas, ali presenciamos a conquista dos impérios Macedônio, dos Babilônios, dos Assírios, dos Persas, dos Romanos, dos Árabes, dos Turcos e mais recentemente, do Império Inglês, que durou pouco mais 25 anos (oficialmente de 1922 até 1948; mas os ingleses lá chegaram com o general Allenby em 1917, antes mesmo do final da I Guerra Mundial.


Assim, é uma verdade histórica o fato que os Palestinos nunca conseguiram constituir um ente estatal tal qual nós conhecemos no ocidente. Até porque sempre foram colonizados, ocupados durante os últimos três mil anos. A única coisa que mais se aproximou da possibilidade de construção do seu estado nacional, veio com a fatídica – e equivocada – proposta apresentada pela Comissão da ONU encarregada de propor um plano, uma solução para o conflito que estava se avolumando na região, com a migração em massa de judeus europeus para a Palestina.


Ai veio o chamado Plano de Partilha da ONU, votado em 29 de novembro de 1947 (data essa transformada pela mesma ONU em Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino). Por 33 votos a favor (incluso URRS, no maior erro político cometido pelo camarada Stálin), 13 contra e 10 abstenções (incluso, surpreendentemente, o dos EUA), a criação de Israel foi aprovada. Mas, foi aprovado também a criação do Estado da Palestina.


Daí para frente, a história todos já sabem. Em 14 de maio de 1948, Ben Gurion, líder do Partido Trabalhista, sionista histórico, que se dizia também “socialista”, proclama e instala o Estado de Israel. Os judeus na Palestina eram no máximo 30% de toda a população local, mas ficaram, pelo plano da ONU, com 52% do total das terras férteis e aqüíferas, e os palestinos ficariam com as restantes 48% delas. Imagina um povo dono de cem por cento das terras, ter que, de um dia para outro, deslocar-se, ser evacuado, por pressões, mortes, assassinatos e perseguições políticas, destruições de suas casas. As estimativas da ONU era de que mais de 800 mil pessoas deixaram suas casas, suas aldeias, suas terras, apavorados com o terror implantado pelos grupos terroristas Irgun, Haganá e Stern, entre tantos outros. Massacres e mais massacres, explosões de casas, hotéis, um terror sem fim (sem que a mídia da época se referisse a eles como “terroristas’, como chama hoje os palestinos que lutam de armas na mão pelas poucas terras que lhes restaram).


Os judeus, portanto, saíram na frente. Criaram logo seu Estado que foi imediatamente reconhecido como tal por diversas nações de todo o mundo, inclusive os EUA e a URSS. Logo em seguida, os exércitos árabes da Jordânia, da Síria e do Egito, entraram na região. Ai vai ocorrer o que os historiadores vão chamar da primeira guerra árabe-israelense (falam em pelo menos três grandes e importantes, como a de 1967 e 1973, mas houve muitas outras).


Os palestinos, mais uma vez, ficaram sem o seu estado. Ficaram órfãos. Foram traídos pelos governos árabes, vacilantes e muitas vezes aliados dos americanos e dos ingleses (e até dos sionistas em algumas situações).


Passados 61 anos da proclamação de Israel, não só os palestinos continuam sem seu Estado nacional, como se ele fosse hoje criado, teria um território no máximo com 22% de toda a Palestina e ainda assim, com terras descontínuas. Por isso o debate surge neste momento se a proposta melhor seria mesmo a criação de um Estado palestino convivendo lado a lado com o Estado de Israel, ou se o melhor mesmo seria insistir em um Estado único, Palestina, com dois povos, bi-nacional com duas línguas, duas nacionalidades e duas etnias. Vamos ao debate.


As duas propostas


Não quero aqui entrar em detalhes, teóricos inclusive, das fundamentações das duas propostas. Vou apresentá-las da forma mais resumida e didática possível, com os argumentos a favor e contrário. Depois emitirei uma opinião.


1. Dois Estados para dois Povos convivendo lado a lado – Essa é a proposta mais forte hoje. Faz parte das propostas do chamado Quarteto (ONU, Rússia, União Européia e EUA) e da Iniciativa Árabe (apoiada pela Liga Árabe). Ela consiste na aplicação da Resolução da ONU de 1947 (mas com menos da metade das terras destinadas aos palestinos em 1947). A ANP dos palestinos também a defende e esta na Carta dos Palestinos de 1988. Ela consiste, em resumo no seguinte: a) fronteiras do Estado da Palestina igual as de antes da guerra dos Seis dias de 1967 (22% do território); b) capital Jerusalém Oriental; c) Volta dos refugiados (ou solução negociada e indenizada a uma parte deles); d) libertação dos presos políticos; e) um corredor seguro unindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia fiscalizada por observadores internacionais. Em troca disso, todos os 22 países árabes reconheceriam Israel e fariam a paz completa (claro, Israel teria que devolver para a Síria as Colinas de Golã e as fazendas do Shebaa, no Sul do Líbano).


Essa proposta resolve a questão da existência de um Estado da Palestina, que seria habitado mais ou menos por 4,5 milhões de palestino (fora os que teriam direito ao retorno). Mas, do lado de Israel, vivem por lá 1,2 milhão de árabes, que são considerados cidadãos israelenses (ainda que de segunda categoria por não serem judeus). Israel poderia não se sentir segura com essa solução. Além do que, deveria desmontar mais de 230 colônias e assentamentos na Cisjordânia, onde vivem mais de 400 mil judeus, em sua maioria ortodoxos.

Continuação:

O Estado da Palestina, pela primeira vez com suas fronteiras definitivas, figuraria nos mapas de todos os atlas escolares do mundo, teria sua autonomia, seria admitido na ONU com direito a voto, teria seu exército, cobraria seu imposto e teria a sua moeda, realizando tarefas de política externa com soberania. Ele seria laico (desvinculado de religião), deveria ser democrático (com eleições e parlamento funcionando) e tudo o mais que um estado como outro qualquer costuma ter. Teria relações diplomáticas e comerciais com todo o mundo e inclusive com Israel, seu vizinho mais próximo.


2. Um Estado único, bi-nacional e com duas etnias e dois povos – Esta proposta é a menos defendida na atualidade. Na semana que passou, ninguém menos do que o presidente da Líbia. Muamar Khadafi, em artigo publicado em vários jornais do mundo inteiro, defendeu essa como sendo a melhor solução, de seu ponto de vista, claro. Chamou de “Isratina”, uma mistura de Israel e Palestina. Tal proposta, também defendida por intelectuais e membros de diversas academias e universidades, inclusive o falecido Edward Said, consiste no seguinte: a) um estado único, nacional, laico e democrático, bi-nacional, com duas etnias vivendo sob o seu guarda-chuva (judeus e árabes); b) teria um governo único, formado a partir de eleições gerais onde concorreriam os partidos de diversas correntes políticas e religiosas, sem nenhuma discriminação (quem vencesse e fizesse maioria, formaria o governo); c) haveria duas línguas oficiais, o árabe e o hebraico, que seria ensino em todas as escolas (como no Canadá, onde toda a população sabe falar inglês e francês); d) o seu território seria onde hoje se situa Israel, com as terras cem por cento árabes e palestinas de antes da criação de Israel em 1948 e cujas fronteiras ficariam com os países árabes conhecidos como a Síria, Líbano, Jordânia e Egito.


Aqui há, claro, problemas sérios e profundos a serem resolvidos. Os judeus que hoje são por volta de sete milhões, ficariam em minoria populacional, além do que pelo menos dois milhões dos quatro milhões de palestinos que vivem no exílio, voltariam para a Palestina. E em termos de população em 50 anos, os judeus poderiam vir a ser menos de um terço do total da população (o número de filhos de uma família árabe é pelo menos cinco vezes maior que uma judaica).


Outro problema dessa proposta é propriamente o nome desse país. Seria chamado Israel como é hoje ou seria chamado de Palestina, como os próprios judeus sionistas chamavam a região até por volta de 1945? Sabemos que Khadafi inventou o nome de “Isratina”, por mera habilidade e cautela política. E o caráter do Estado, como seria? Hoje Israel tem caráter judaico, não é um estado laico e talvez nunca venha a ser. Como ficaria essa questão?


Opiniões preliminares


Ao longo dos anos de apoio à causa palestina e ao mesmo tempo como estudioso das questões do mundo árabe, sempre procurei dar suporte intelectual, difundir e propagar as propostas que a direção política do movimento de libertação da Palestina divulga e defende. Nesse contexto, desde 1988, a OLP proclama a construção de seu Estado, reconhece o Estado de Israel e vem buscando a implementação da proposta de Dois Estados, ou seja, um Estado da Palestina convivendo em paz e harmonia como vizinho do Estado de Israel.


No entanto, companheiros de militância sabem a minha opinião, que não a externo de forma pública por respeito, como disse, às decisões dos palestinos. No entanto, vem crescendo a proposta de um Estado Bi-nacional, seja lá o nome que venha a ter, cujo mapa seria toda a região da Palestina, hoje chamada de Israel nos atlas geográfico, conforme descrito acima.


Sei, porém, que não basta propormos uma proposta dessa natureza. O que temos que ver de forma concreta é a sua exeqüibilidade, as possibilidades dela ser implantada. Nesse sentido, não vejo hoje nenhuma possibilidade real de que um estado com essa natureza, laico, bi-nacional, com dois povos e duas etnias venha a ser estruturado.


A famosa “correlação de forças”, hoje, no mundo que vivemos não permitiria que Israel, sofresse qualquer solução que implicasse na sua descontinuidade. Israel, é da sua natureza, faz parte de um projeto neocolonial e imperialista, de ocupação de terras estratégicas em meio a quase 400 milhões de árabes, mas cujo estado é judeu e tem esse caráter.


Assim, ainda que ache, do ponto de vista teórico, correto, a criação de um estado único, não tenho a menor ilusão de que ele poderia ser implantado no momento. Por isso, sigo apoiando a proposta de dois estados, para dois povos, vivendo em paz e harmonia lado a lado.


A questão da paz


Apenas para não deixar de falar sobre o tema controverso do último conflito – um massacre de Israel contra palestinos – queria tecer alguns rápidos comentários:


1. Continuo achando que o Hamas se fortaleceu ainda mais nesse processo. Sua popularidade segue elevada e hoje venceria qualquer eleição que fosse convocada;


2. Israel cometeu um dos seus maiores erros. Não reconheceu a eleição do Hamas desde janeiro de 2006 e tudo fez para desqualificar esse Partido, isolando e bloqueando a Faixa de Gaza, impondo um dos mais perversos sofrimento a um já sofrido povo;


3. Os Estados Unidos, se mantiverem a mesma política de apoio incondicional às atitudes genocidas de Israel, vão seguir sendo um dos países mais odiados do mundo e Barack Obama queimará sua elevada popularidade nos primeiros dias de mandato, se não contribuir para resolver o conflito;


4. Sigo sendo pessimista com relação à paz na região. Mas, notícias de última hora que nos chegam, indicam que continuam a existir conversações indiretas entre Israel e o Hamas, através do Egito. Israel propôs uma trégua longa de 18 meses e o Hamas contrapropôs com uma de 12 meses, garantindo-se a abertura das fronteiras totais, sob supervisão do governo do próprio Hamas e observadores internacionais e mesmo do Egito.


Como prevíamos, os ataques cessaram às vésperas da posse de Obama. Mas, precisaremos ainda aguardar os resultados das eleições parlamentares de 10 de fevereiro em Israel para ver como as coisas ficarão. Ao que tudo indica, a direita que é contra a paz, deve crescer muito nas eleições. A conferir.

LINK: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=50130